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CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 001/2025
O Prefeito do Município de Carbonita, Estado do Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas, no período de 23 de fevereiro de 2026 a 23 de março de 2026, as inscrições para o Concurso Público, destinado ao provimento de c...
Extrato de Contrato Nº 004/2025 - Processo licitatório Nº 004/2025 – Dispensa Nº 003/2025.
Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares para atender a demanda do Hospital São Vicente de Paulo de Carbonita-MG.
Extrato de Contrato Nº 002/2025 - Processo licitatório N° 002/2025
Extrato de Contrato Nº 003/2025 - Processo licitatório Nº 003/2025
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 004/2025
O Hospital São Vicente de Paulo de Carbonita, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública a Contratação Direta por dispensa de licitação, referente ao PROCESSO nº 004/2025, Modalidade DISPENSA nº 003/2025, realizada pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARBONITA, relativo à AQ...
EDITAL N° 003/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE CARBONITA, PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 002/2025
O Hospital São Vicente de Paulo de Carbonita, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna pública a Contratação Direta por dispensa de licitação, referente ao PROCESSO nº 002/2025, Modalidade DISPENSA nº 001/2025, realizada pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARBONITA, relativo à AQ...
EXTRATO DE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO Nº 003/2025
O Hospital São Vicente de Paulo de Carbonita, através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público a Contratação Direta por dispensa de licitação, referente ao PROCESSO nº 003/2025, Modalidade DISPENSA nº 002/2025, realizada pelo HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO DE CARBONITA, relativo à AQ...
Extrato de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 004/2025. Processo licitatório Nº 013/2025 – Pregão Eletrônico Nº 002/2025
Tipo: Maior percentual de desconto. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais médico hospitalares, laboratoriais, odontológicos, equipamentos, reagentes, saneantes e descartáveis com base no maior percentual de desconto sobre o banco de preços do Tribunal de Contas...
Extrato de Contrato N 001/2025. Processo licitatório N 002/2025 - Inexigibilidade N 001/2025
Objeto: Aquisição de equipos para bombas de infusão visando atender a demanda do Hospital São Vicente de Paulo de Carbonita-MG. Fundamento legal: Lei 14.133/2021- Art: 74. Vigência: 29/08/2025 A 29/08/2026. Valor total: R$ 15.000,00. Data de assinatura: 29/08/2025.
EDITAL N° 002/2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA DE CARBONITA, PARA INSCRIÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, PARA SUPRIR A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029
A Comissão do Conselho de Alimentação Escolar de Carbonita/MG, nos usos de suas atribuições, vem informar, conforme o Art. 12 do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE CARBONITA/MG PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029, A DATA, O LOCAL E O HO...
LEI MUNICIPAL N°969, DE 15 DE JULHO DE 2025
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CARBONITA A CONCILIAR, TRANSIGIR E CELEBRAR ACORDOS EM PROCESSOS ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS E ELENCA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 104, DE 15 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS DE MONITOR DE TRANSPORTE E APOIO ESCOLAR, DE ASSISTENTE DE SECRETARIA ESCOLAR, DE MOTORISTA ESCOLAR, DЕ FISCAL AMBIENTAL, DE FISCAL DЕ POSTURA E DE FISCAL DE TRIBUTOS, NO QUADRO DE PESSOAL CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 29/2013 - PLANO DE CARGOS E VENCIMENTOS DOS...
COMUNICADO - A LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO DO CAE
A Comissão do Conselho de Alimentação Escolar de Carbonita/MG, nos usos de suas atribuições, vem cumprir com a publicização, através deste instrumento, para divulgar A LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS A MEMBROS DO CONSELHO DO CAE, conforme o Art. 14, do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO PARA A COMPOSIÇ...
LEI MUNICIPAL N°968 DE 10 DE JULHO DE 2025
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E ELENCA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR Nº103 DE 02 DE JULHO 2025.
REGULAMENTA TRATAMENTO DIFERENCIADO E FAVORECIDO A SER DISPENSADO À MICROEMPRESA E À EMPRESA DE PEQUENO PORTE EM SEDE DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS PROMOVIDAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARBONITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL N° 967 DE 13 DE JUNHO DE 2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL EM FAVOR DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, E ELENCA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 102, DE 27 DE MAIO DE 2025
DISPÕE SOBRE O AUMENTO DO VENCIMENTO BÁSICO, COM NÍVEIS DE PROMOÇÃO, READEQUANDO A ESCOLARIDADE, PARA O CARGO DE MONITOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, ВЕМ COMO SOBRE A READEQUAÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DO CARGO DE SERVENTE ESCOLAR, E ELENCA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EDITAL CMDCA Nº 001/2025
Dispõe sobre o Processo Unificado de Escolha de 2 membros do Conselho Tutelar do Município de Carbonita – MG, e suplentes para o mandato complementar.